TERMOS DE USO

TERMO DE USO DO WEBSITE

Este site é de propriedade da Associação Mente Viva, Associação Privada inscrita no CNPJ sob o nº 20.981.964/0001-75, estabelecido no endereço da Rua Nações Unidas, 533, no município de Gramado/RS, CEP 95.670-000

O presente Termo de Uso regula a utilização, do SITE http://www.menteviva.org pelo usuário, assim considerado toda pessoa física ou jurídica que, livre e voluntariamente acessa ou utiliza o mesmo, estabelecendo seus direitos e obrigações. Ao acessar o SITE, você, usuário, declara compreender e aceitar as condições de uso do SITE estabelecidas no presente TERMO DE USO, conforme as condições abaixo discriminadas:

INTRODUÇÃO

 

  1. Este documento contém informações legais importantes à utilização do SITE http://www.menteviva.org, sendo indispensável sua leitura e compreensão.

  2. Breve apresentação da Associação e do Programa Mente Viva.

 

ACEITAÇÃO

 

  1. Ao acessar o SITE ou utilizar quaisquer de suas funcionalidades, o usuário manifesta a sua aceitação ao presente Termo de Uso de forma livre e expressa, declarando sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições nele previstas.

  2. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para acesso e utilização de quaisquer conteúdos disponíveis no SITE http://www.menteviva.org e, caso o usuário não concorde com as cláusulas do presente instrumento, não deverá acessar os conteúdos do SITE.

 

ACESSO E CADASTRO

 

  1. Para acesso e utilização das funcionalidades gerais públicas do SITE http://www.menteviva.org, não é necessário cadastramento prévio, bem como o registro de quaisquer informações pessoais.

  2. O acesso à área restrita do SITE é exclusivo aos usuários que manifestarem seu livre e voluntário interesse, de modo que, para acessá-la, é necessário cadastrar-se previamente, informando seus dados pessoais, registrando um login e uma senha pessoal de acesso.

  3. O conteúdo de acesso restrito disponibilizado pela Associação Mente Viva através do Programa Mente Viva poderá ser acessado pelo usuário diretamente no site http://www.menteviva.org ou, poderá ser enviado para o usuário por e-mail e/ou whatsapp, conforme sua opção.

  4. O acesso ou recebimento do conteúdo é gratuito, aberto a todos os usuários cadastrados, sendo expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie de serviço ou conteúdo, de forma integral ou parcial.

  5. A Associação Mente Viva poderá confirmar a veracidade dos dados fornecidos pelo usuário e, constatando a informação de dados incorretos ou inverídicos, o usuário poderá ter bloqueado, suspenso temporariamente ou cancelado definitivamente seu acesso à área restrita do SITE, sem necessidade de comunicação prévia, não cabendo ao usuário qualquer indenização ou ressarcimento.

CREDENCIAIS DE ACESSO DA ÁREA RESTRITA

  1. Para a realização do cadastro para acesso à área restrita do SITE http://www.menteviva.org o usuário deverá informar seus dados pessoais e cadastrar sua credencial de acesso, composta de nome de usuário (login) e senha de acesso, para dispor de todos os recursos disponibilizados nas áreas restritas do SITE.

    1. O usuário, ao realizar seu cadastro, declara que as informações prestadas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e compromete-se a mantê-las atualizadas durante sua permanência enquanto usuário do SITE.

  2. A credencial de acesso é de uso exclusivo, pessoal e intransferível do usuário que realizou o cadastro.

  3. O usuário assume neste ato integral e irrestrita responsabilidade pela guarda, sigilo e segurança de sua credencial de acesso, bem como por eventual uso indevido por terceiros.

  4. Ao utilizar o SITE http://www.menteviva.org, o usuário declara ter conhecimento e concordar que será o único responsável pelas operações realizadas através de sua credencial de acesso, inclusive com relação a quaisquer danos ou prejuízos que o uso indevido da senha ou do conteúdo disponibilizado venha a causar.

  5. O usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste instrumento, a Associação Mente Viva se reserva o direito de bloquear o acesso ao SITE, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo ao usuário qualquer indenização ou ressarcimento.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  1. Constituem obrigações e responsabilidades do usuário:

  2. Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas, e completas, no ato do seu cadastramento junto ao SITE;

  3. Utilizar o SITE unicamente com intuito lícito, sendo vedada qualquer utilização para fins estranhos à sua finalidade original; que tenham natureza ilícita, difamatória, violenta, pornográfica, discriminatória ou contrária à moral e aos bons costumes; sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa; tenham conteúdo atrelado a drogas ou crackers, violem direitos da Associação Mente Viva, do Programa Mente Viva ou de terceiros, inclusive os direito de propriedade industrial e intelectual; causem dificuldades ao normal funcionamento do SITE http://www.menteviva.org; entre outros;

  4. Não utilizar o SITE para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: alterar o conteúdo do SITE; obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais de terceiros, de qualquer natureza;

  5. O usuário é o único responsável pelos instrumentos necessários para o acesso e utilização ao SITE e aos conteúdos disponibilizados, assim como pelas despesas de acesso à internet;

  6. Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização do SITE e aos atos do usuário dentro dele, bem como qualquer norma ou lei aplicável no país de onde se origina o acesso do usuário;

  7. Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.

  8. A Associação Mente Viva não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização das informações e conteúdos disponíveis no SITE, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes;

  9. A Associação Mente Viva não se responsabiliza pelos serviços de assistência técnica de qualquer espécie.

  10. A Associação Mente Viva não representa nem possui qualquer vínculo com os usuários cadastrados.

  11. Caso seja constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais ou tutores, estes serão solidariamente responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS

  1. O SITE poderá coletar, utilizar, armazenar e tratar dados do usuário, nos termos admitidos pela legislação em vigor, assim consentindo expressamente o usuário neste ato. Estes procedimentos são necessários para os fins os quais o SITE se destina.

  2. Na ocasião da utilização, o SITE http://www.menteviva.org poderá coletar dados cadastrais e registros eletrônicos, consistentes no endereço IP, data e horário das conexões.

  3. O usuário, neste ato, dá o consentimento livre e expresso para que os dados coletados possam ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses: para proteção de interesses da Associação Mente Viva e do Programa Mente Viva em qualquer tipo de conflito; nas hipóteses em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços; e nas demais hipóteses previstas na lei.

  4. Todos os dados coletados são tratados como confidenciais. Portanto, a Associação Mente Viva somente os utilizará da forma expressamente descrita no presente Termo de Uso, sendo vedada a utilização dos dados para qualquer outro fim. A Associação Mente Viva não utiliza os dados pessoais de seus usuários para fins comerciais, ou seja, os dados não serão disponibilizados para terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.

  5. Os dados coletados serão armazenados diretamente pela Associação Mente Viva em servidores próprios ou por ela contratados. Qualquer pessoa da Associação Mente Viva, que porventura tenha acesso a tais informações, se comprometerá a manter absoluto sigilo das mesmas, não as utilizando para fins diversos dos previstos no presente instrumento.

  6. A Associação Mente Viva emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos dados dos usuários, através das seguintes precauções: software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas; o acesso de pessoas aos locais onde as informações são armazenadas depende de autorização prévia; aqueles que entram em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto.

  7. Não tendo mais interesse no acesso às áreas restritas do SITE http://www.menteviva.org, o usuário, a qualquer tempo e sem ônus, poderá solicitar o seu descadastramento e a exclusão dos dados informados.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. A Associação Mente Viva não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE, por razões técnicas alheias ao seu controle.

  2. A Associação Mente Viva não se responsabilizará pela utilização irregular do SITE, ou em desacordo com o presente Termo de Uso, pelo usuário.

  3. A Associação Mente Viva envidará todos os seus esforços para manter os dados do usuário de forma segura, de acordo com as melhores práticas de mercado. Contudo, não poderá garantir que as informações que trafeguem por meio do SITE não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio indevido.

  4. O usuário declara ter conhecimento e aceitar que o SITE http://www.menteviva.org poderá disponibilizar links de acesso a outros sites ou endereços eletrônicos, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades por estes disponibilizados, sendo que a decisão de utilizar, ou não, e a forma de acesso e utilização dos mesmos são de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a Associação Mente Viva e o Programa Mente Viva de fiscalizar o conteúdo ou zelar por sua integridade.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. A Associação Mente Viva se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem aviso prévio, modificar ou alterar este Termo de Uso, razão pela qual se recomenda ao usuário a verificação rotineira e habitual deste documento, disponibilizado no endereço http://www.menteviva.org/termos-de-uso.

  2. A continuidade da utilização do SITE implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

  3. O SITE da Associação Mente Viva e os conteúdos do Programa Mente Viva estarão disponíveis por tempo indeterminado, podendo ser suspensos ou encerrados a qualquer tempo, temporária ou definitivamente, sem prévio aviso ao usuário, sem que haja qualquer direito a indenização.

  4. Se qualquer parte deste Termo de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

  5. O aceite ao presente termo de uso, o acesso ao conteúdo do SITE e a utilização dos conteúdos disponíveis através do Programa Mente Viva, não representam qualquer espécie de vínculo entre o usuário e a Associação Mente Viva, empregatício ou não, não gerando direito cível, trabalhista ou de qualquer outra natureza aos usuários.

  6. A Associação Mente Viva reserva os direitos autorais sobre o conteúdo do SITE, sendo expressamente vedada a sua reprodução para fins diversos aos previstos neste instrumento, sob pena de violação à propriedade industrial e intelectual, restando o infrator sujeito às penalidades previstas nos termos da legislação vigente.

  7. As práticas e exercícios vinculados em todo o PROGRAMA MENTE VIVA são de uso livre e voluntário.

  8. O PROGRAMA MENTE VIVA NÃO TEM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E/OU  REALIZAR NENHUM TIPO DE TRATAMENTO SEJA EM CRIANÇA, ADOLESCENTE OU ADULTO, QUE PORVENTURA VENHA A PRATICAR OU SEJA ADEPTO ( cadastrado ou não no site), dos exercícios e práticas meditativas, cognitivas e emocionais produzidos pelo Programa Mente Viva.

LEI APLICÁVEL E FORO

  1. Este Termo de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com lei de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Gramado/RS, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

  2. O usuário consente, expressamente, com a competência desse Juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

  3. O usuário declara ter lido e compreendido os termos e disposições do presente termo de utilização e que está ciente de seu inteiro teor, aceitando integralmente suas condições.

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Todos os direitos autorais estão reservados à ONG Mente Viva e seus autores.